Município terá que reparar imóvel

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Administradora de cartões condenada por dano moral.

A Sorocred Administradora de Cartões de Crédito Ltda foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de indenização por danos morais à usuária Daiane Monte Guilherme.

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

IPERGS não indenizará por erro de médico